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Nesta segunda-feira (24), a Receita Federal dará início à consulta do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023, que abrange também restituições residuais de anos anteriores. 

A expectativa é de que 5,63 milhões de contribuintes sejam contemplados com um total de R$ 7,5 bilhões em restituições, sendo R$ 5,58 bilhões destinados aos que possuem prioridade no recebimento. Dentre eles estão idosos, pessoas com deficiência física ou mental, professores e aqueles que optaram pelo recebimento via PIX ou utilizaram a Declaração Pré-preenchida. 

A consulta poderá ser realizada através da página da Receita Federal na internet ou do aplicativo para dispositivos móveis. O pagamento será efetuado no dia 31 de julho, diretamente nas contas ou chaves PIX informadas na declaração de Imposto de Renda.

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Restituição do Imposto de Renda: os beneficiários do terceiro lote

O terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 contempla um total de 5.632.036 contribuintes. Desse número, 16.536 são idosos acima de 80 anos, 95.047 têm idades entre 60 e 79 anos, 9.740 são pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, e 30.700 possuem o magistério como principal fonte de renda. 

Além desses, outros 3.879.049 contribuintes receberão prioridade no pagamento por terem optado pela Declaração Pré-preenchida ou escolhido o recebimento da restituição via PIX.

Consulta da restituição

A partir das 10h desta segunda-feira, os contribuintes poderão consultar a situação da sua restituição na página oficial da Receita Federal na internet. Basta acessar o serviço “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal, disponível para smartphones e tablets. É importante ficar atento ao dia 31 de julho, data em que o pagamento será efetuado nas contas ou chaves PIX informadas na declaração de Imposto de Renda.

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Regularização de pendências

Aqueles que não forem contemplados no terceiro lote de restituição, podem verificar se há pendências em suas declarações através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Caso sejam encontrados erros, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina para receber a restituição.

Resgate da restituição

Para os casos em que a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de contas desativadas, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte tem a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.

Caso o valor não seja resgatado após um ano, o cidadão deve requerer o montante no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, em seguida “Meu Imposto de Renda” e clicando no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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