A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves devido ao fim da Emergência Nacional de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). As mudanças devem entrar em vigor a partir do dia 22 deste mês.
De acordo com o órgão, a atualização das regras foi aprovada devido ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 e o avanço na vacinação da população brasileira, além do número de casos e óbitos no Brasil que diminuiu significativamente mesmo com o surgimento e progresso de novas variantes.
No entanto, a Anvisa salientou que será mantida a situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que exige cautela nas medidas tomadas nos aeroportos e a bordo das aeronaves.
Veja as mudanças autorizadas pela Anvisa
A Anvisa destaca que, considerando a atual situação epidemiológica, o risco de exposição dos passageiros a casos índice (infectados) é bastante reduzido, mantendo-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas restritas de aeroportos e aviões. As seguintes flexibilidades estão autorizadas e entrarão em vigor em 22 de maio:
- Retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada da máscara para se alimentar;
- Retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros;
- Retirada da restrição para realização de procedimentos de limpeza e desinfecção dos aviões somente quando estiver vazio;
- Fim da imposição do distanciamento físico entre passageiros;
- Manutenção do uso das máscaras faciais;
- Manutenção do desembarque por fileiras para reduzir a aglomeração no corredor do avião;
- Manutenção dos avisos sonoros
A agência recomenda que o serviço de bordo seja o mais breve possível para não prejudicar significativamente o uso de máscaras pelos passageiros.
A Anvisa destacou ainda que, tendo em vista que as medidas preventivas de saúde visam manter a proteção da comunidade, o novo ato normativo proporcionará um período de transição adequado para as medidas preventivas de saúde.
Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque
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