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Finalmente, o auxílio taxista já tem valor confirmado e data para chegar aos bolsos dos profissionais de todo o país que atuam com o transporte de pessoas de forma legalizada. O prazo para as prefeituras efetuarem o cadastro dos motoristas foi aberto hoje pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Segundo o órgão, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas neste primeiro momento. A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Para saber se já foi incluído, o motorista de táxi deverá contatar o órgão municipal.

Terão direito à ajuda financeira, que visa reduzir os danos provocados pela alta da inflação e dos combustíveis, somente os profissionais que tenham permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal e que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.

Vale ressaltar que nem todos ganharão o benefício, oficialmente denominado de BEm Taxista. “O mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do BEm-Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis”, esclareceu em nota o Ministério do Trabalho e Previdência.

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Valor e data de pagamento do auxílio taxista

Ao todo, o auxílio taxista vai pagar R$ 6.000,00, distribuídos em seis parcelas de R$ 1 mil, mesma quantia que será repassada aos caminhoneiros. O primeiro pagamento para taxistas será em 16 de agosto e deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, totalizando R$ 2 mil já nesse primeiro pagamento.

Os profissionais que não forem cadastrados pelas prefeituras na primeira etapa, que vai de hoje até o dia 31 de julho, vão receber o benefício, também em dobro, no dia 30 de agosto. Para isso, os órgãos municipais devem enviar os dados do motorista de táxi até o dia 15 de agosto, quando encerra a segunda etapa de cadastramento.

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O auxílio taxista foi criado pela PEC dos Benefícios. A Proposta de Emenda à Constituição foi promulgada pelo Congresso Nacional em 14 de julho. A medida vai provocar gastos de R$ 41,25 bilhões acima do teto permitido. Além da gratificação para os taxistas, a PEC foi responsável por:

  • turbinar em R$ 200 o Auxílio Brasil, que vai de R$ 400,00 para R$ 600,00;
  • criar o voucher caminhoneiro de R$ 1 mil;
  • dobrar o Vale Gás de cozinha, indo para cerca de R$ 120,00;
  • reforço ao programa Alimenta Brasil;
  • prever o financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos; e
  • ordenar compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

O valor e o total de parcelas do auxílio taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do benefício, previsto na Emenda.

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