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ministerio da economia

Às vésperas das eleições, o Ministério da Economia se posicionou favorável à decisão do governo de oferecer bolsas para caminhoneiros, o que deve custar R$ 1,5 bilhão. A concessão de um auxílio a taxistas e motoristas de aplicativos também está em discussão. Na perspectiva da equipe econômica do governo Bolsonaro, é que o subsídio, que concede aos caminhoneiros para cobrir o aumento do custo do diesel anunciado pela Petrobras, é “válido”.

Segundo o Estadão, a equipe do Ministério da Economia entende que as bolsas para caminhoneiros funcionarão como “seguro barato” para proteger a atividade econômica brasileira de custos mais elevados em caso de greve dos caminhoneiros. Assim como aconteceu com o governo Michel Temer em 2018. Na época, a greve acabou impactando a oferta de produtos, principalmente combustíveis com longas filas nos postos de gasolina.

A distribuição de subsídios voltou à mesa de negociações durante as discussões de quarta (25) em torno da aprovação do projeto, que limita o ICMS em 17% para energia elétrica, combustível, gás, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) chegou a discutir a inclusão de subsídios no programa da Câmara. Após votação do projeto, que obteve 403 votos a favor, inclusive os da oposição, Lira deu o código para os próximos passos para conter a alta do petróleo neste ano eleitoral almejado pelo presidente Bolsonaro e seus aliados que buscam a reeleição.

Ministério da Economia espera que medida não ultrapasse teto de gastos

No entanto, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que a medida fique dentro do espaço fiscal do teto de gastos (a regra que fixa o limite anual de gastos do orçamento com base na inflação). Para os auxiliares de Guedes, 1,5 bilhão de reais atendem às necessidades da bolsa de motorista de caminhão.

No início de março, os senadores aprovaram um projeto para dar 300 reais a motoristas de baixa renda e ampliar os vales de gasolina pagos a famílias pobres. Com custo estimado de 3 bilhões de reais, o auxílio beneficiaria motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativos, cujas famílias ganham até três salários mínimos por mês.

No entanto, o andamento do projeto foi interrompido na Câmara, pois a proposta também previa a criação de um fundo de estabilização de preços de combustíveis para financiar a Petrobras para evitar a volatilidade dos preços domésticos. Embora Pacheco e outros líderes do governo tenham gostado da ideia, o fundo sofreu uma resistência total do ministro Paulo Guedes. Volta e meia Pacheco cita a criação do fundo com possibilidade.

Como o Estadão mostrou, o presidente Bolsonaro quer mudar o regimento da Petrobras para impedir que os preços subam. Integrantes da equipe econômica acreditam que as regras da empresa para definir preços para o período do governo Temer não se aplicam mais ao atual período de alta volatilidade dos preços internacionais durante a guerra russo-ucraniana.

O governo também quer incentivar a formalização de caminhoneiros autônomos como microempreendedores individuais (MEIs), ou MEI Caminhoneiro. Eles podem obter empréstimos para compra de diesel garantidos pelo governo com um período de carência de até um ano e um período de reembolso de cinco anos.

Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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