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Uma ótima novidade para os taxistas do RJ. Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), nesta terça-feira (16) um projeto que prevê a concessão de uma linha de crédito no valor de até R$ 80 mil para esses profissionais. Saiba mais detalhes.

Mesmo sendo aprovado em Plenário na Alerj, para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser avaliado pelo governador para ser sancionado. A liberação dessa linha de crédito é voltada exclusivamente para que motoristas de táxi possam renovar a frota de veículos.  

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Linha de crédito para taxistas: saiba mais detalhes

Caso a medida vire lei, os taxistas que são autônomos ou vinculados à cooperativas poderão solicitar o valor de até R$ 80 mil, tendo o juros 3% ao ano. De autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Jorge Felippe Neto (Avante), o Projeto de Lei 6.177/22, vai conceder o crédito à Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio (Agerio), que tem sido chamado de AgerioCreditáxi. 

Veja as regras para a aquisição de veículos 

Neste caso, para a concessão de crédito e a aquisição de veículos, os taxistas terão que priorizar a compra de veículos fabricados no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com publicação do Jornal Extra, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) deverá disponibilizar calendários unificados para a vistoria anual de veículos que foram adquiridos pela linha de crédito. 

Para a compra, a aquisição precisará respeitar as normas da Lei 6.139/11, responsável pela criação do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo).

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