As escolas estaduais de São Paulo receberão um investimento na casa de R$ 1,2 bilhão de forma direta, ou seja, sem intermediários. O governador do Estado, João Doria (PSDB), anunciou, na última quinta-feira (26), o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDEI). 

Este novo programa, de acordo com Doria, foi criado para aumentar os recursos destinados para as escolas com o objetivo de promover a autonomia e a desburocratização na utilização do recurso. Com a autonomia dos recursos, a equipe gestora das escolas pode aplicar o dinheiro conforme a demanda e a realidade de cada unidade escolar. 

A transferência do investimento será feita por meio da Secretaria de Educação e a gestão dos recursos é responsabilidade das Associações de Pais e Mestres (APMs).

Hoje é um dia histórico para a educação em SP. Anunciamos a destinação de R$ 1 bilhão e 200 milhões para reformas, infraestrutura e projetos pedagógicos para 5.130 escolas da rede estadual de ensino. Nunca houve um repasse financeiro tão expressivo diretamente às escolas.

“É um anúncio inédito, um recurso que nunca foi aplicado em programa de investimento direto na escola na história do estado de São Paulo. Tivemos alguns exemplos aqui de transformações com valores muito pequenos, mas valores que transformam a escola. E quem consegue fazer isso mais, melhor e mais barato, são os diretores e gestores das escolas, com a participação dos professores e dos alunos. Sai muito mais barato do que centralizar na secretaria, além de ser transparência absoluta”, afirmou Doria.

Como destacado anteriormente, o investimento será de R$ 1,2 bilhão aplicado diretamente nas escolas. A distribuição dos recursos serão aplicados em diferentes áreas, em que metade do dinheiro, cerca de R$ 625 milhões, será direcionado para melhorias de infraestrutura nas escolas, como serviços de manutenção e obras para pequenos reparos. Outros R$ 275 milhões serão destinados para climatização de salas de aula, com instalação de ventiladores e ar-condicionado em locais especiais.

Além disso, R$ 150 milhões terá destino ao programa Ensino Médio SP, em que as escolas são incentivadas a reforçar a sua estrutura para aprofundar o aprendizado dos alunos. E R$ 100 milhões aplicados em ações de fomento e reforço das práticas de ciências da natureza. O governo estadual ainda indica que parte do dinheiro será para melhorias na Secretaria da Educação. 

Outros R$ 50 milhões serão investidos no PDDE Maker, que prevê a aquisição de materiais e componentes eletrônicos, além de ferramentas e EPIs básicos, para as aulas de Programação e Robótica. Mais R$ 3,5 milhões vão garantir a instalação de polos de transmissão do CMSP (Centro de Mídias SP) nas 91 Diretorias Regionais de Ensino.

“O PDDE-SP agilizou o repasse de recursos às escolas estaduais. Cada escola decide a melhor maneira de utilizar os recursos, a partir de diretrizes da Seduc. Antes deste programa, as escolas estaduais recebiam, em média, até R$ 7 mil por ano. Agora, a média é de 237 mil, por escola, também anualmente, que equivale a um valor 34 vezes superior aos destinados em anos anteriores”, explica o Secretário da Educação, Rossieli Soares.

Para receber o investimento, as escolas devem elaborar um Plano de Aplicação Financeira, com a previsão das quantias a serem destinada a cada uma das ações e investimentos. O cálculo do valor individual a ser transferido para as escolas será feito pela Secretaria de Estado da Educação, sendo que agora a divisão ficará mais equânime, a partir de novos critérios estabelecidos pela pasta.

*trechos com informações da Agência SP Notícias



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