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feriados nacionais 2022

Mesmo com o anúncio do cancelamento das celebrações de carnaval na maior parte das cidades do país por conta da nova variante Ômicron da Covid-19, os trabalhadores ainda ficam em dúvida em relação ao feriado de Carnaval em 2022, que neste ano acontecerá entre 26 de fevereiro e 1º de março. 

O carnaval não consta no calendário de feriados nacionais, só poderá ser feriado no período das festividades por meio de decreto estadual ou municipal. Em diversos estados brasileiros a folia foi cancelada, não permitindo desfiles, blocos e festas em espaços públicos para evitar o contágio pelo vírus. 

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Afinal, terá feriado de carnaval em 2022?

Algumas cidades decretaram ponto facultativo para o serviço público e feriado. Na Região Nordeste, tem ponto facultativo: Maceió (AL) e Natal (RN). As cidades: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI) ainda não definiram se será ponto facultativo. Já em Salvador (BA) será dia útil. 

Na Região Norte terá ponto facultativo em Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), não haverá feriado em Macapá (AP) e Palmas (TO) ainda não definiu sobre o ponto facultativo ou feriado. 

Na Região Centro-Oeste, definiu pelo ponto facultativo Brasília (DF) e Cuiabá (MT). As cidades Campo Grande (MS) e Goiânia (GO) ainda não definiram. 

No caso da Região Sudeste, o feriado no Rio de Janeiro (RJ) acontece na terça-feira (1º) de março, é ponto facultativo no restante dos dias. Em São Paulo (SP), haverá ponto facultativo. Vitória (ES) ainda não definiu se haverá ponto facultativo ou feriado. Já em Belo Horizonte (MG) não terá ponto facultativo. No caso da Região Sul, ainda não definiram sobre ponto facultativo ou feriado as cidades: Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). 

Em empresas privadas como fica? Entenda 

Nos locais onde não tem feriado ou ponto facultativo, as empresas e funcionários poderão fazer um acordo sobre os dias trabalhados e a melhor maneira para a compensação dessas horas. No caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em outros dias, com exceção do domingo. 

Já os trabalhadores da modalidade home office, as regras são válidas em ambos os casos: presencial e home office, podendo o empregador descontar os dias se houver falta, aplicar sanções disciplinares ou dispensar o trabalhador. Mesmo os trabalhadores da modalidade não presencial não estarem sujeitos a controle de jornada, a regra do feriado também é aplicada para eles. 

Afinal, o que fazer?

Para saber se sua empresa ou repartição pública ofertará o benefício ou ponto facultativo ao feriado de carnaval em 2022, a melhor maneira é se informar com os gestores de recursos humanos sobre a programação para as festividades. 

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